Resultados de búsqueda

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista... por Pires, Adriana Dias Moreira

Enlace del recurso

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro por Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]

Enlace del recurso

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária por Faval, Rubia Mara Barbosa

Enlace del recurso

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG) por Anna Camila Andrade Piantino

Enlace del recurso

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus por Gerhard, Daniel Cardoso

Enlace del recurso

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia por Silva, Walcimar de Lima da

Enlace del recurso

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique por Jossia Júnior, Custódio Vique

Enlace del recurso

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia por Filter, Pedro Agão Seabra

Enlace del recurso

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015 por Calou, Christiano Siebra Felício

Enlace del recurso

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental por Silva, Maurício Fernandes da

Enlace del recurso

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental por Machado, Ane Graziela Stahlhofer

Enlace del recurso

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental por Rech, Adivandro

Enlace del recurso

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano por Voltolini, Gustavo Henrique Mattos

Enlace del recurso

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas por Tartarotti, Alana Sonego

Enlace del recurso

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional por Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos

Enlace del recurso

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos por Liedke, Mônica Souza

Enlace del recurso

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental por Schneider, Patrícia Maria

Enlace del recurso

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental por Bioen, Grayce Kelly

Enlace del recurso

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no dir... por Souza, Guilherme Fernando

Enlace del recurso

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico por Noll, Patricia

Enlace del recurso