Resultados de búsqueda

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental por Negalho, Renata Borges

Enlace del recurso

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA por GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

Enlace del recurso

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental por Moura, Daniela Maia Saboia

Enlace del recurso

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba por Tremeschini, Letícia Horvath

Enlace del recurso

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos por MENDES, Rosivane de Souza

Enlace del recurso

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. por Félix, Marcel Carlos Lopes

Enlace del recurso

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental por Ribeiro Junior, Waldir Viana

Enlace del recurso

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo por GIFFONI, Johny Fernandes

Enlace del recurso

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... por Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

Enlace del recurso

Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS por Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

Enlace del recurso

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente por Marinho, Yuri Rugai

Enlace del recurso

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. por Garcia, Claudia Lorena Esquivel

Enlace del recurso

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento por Pinheiro, Teresa Villac

Enlace del recurso

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade por Rocha, Caroline Medeiros

Enlace del recurso

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado por Moro, Carolina Corrêa

Enlace del recurso

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil por Jodas, Natália

Enlace del recurso

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais por Bastos, Marina Montes

Enlace del recurso

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar por Rodrigues, Danielle Tetü

Enlace del recurso

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira por Rohde, Carolina de Oliveira

Enlace del recurso

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável por Fontoura, Marcelo Elesbão

Enlace del recurso