Bilaketaren emaitzak
-
501
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Argitaratua 2022Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
502
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
503
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Argitaratua 2022Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
504
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Argitaratua 2018Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
505
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Argitaratua 2010Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
506
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Argitaratua 2016Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
507
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Argitaratua 2016Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
508
-
509
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
Argitaratua 2017Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
510
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Argitaratua 2009Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
511
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Argitaratua 2010Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
512
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
513
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
514
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Argitaratua 2013Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
515
Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo
Argitaratua 1998Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
516
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Argitaratua 2008Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
517
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Argitaratua 2009Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
518
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
519
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Argitaratua 2017Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
520
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Argitaratua 2016Testu osoa
Dissertação de Mestrado