Bilaketaren emaitzak
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Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Argitaratua 1989Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Argitaratua 2016Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Argitaratua 2012Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
Argitaratua 2025Testu osoa
Tese de Doutorado -
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Argitaratua 2003Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Argitaratua 2018Testu osoa
Tese de Doutorado -
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Argitaratua 2021Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Argitaratua 2011Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Argitaratua 2022Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Argitaratua 2013Testu osoa
Tese de Doutorado -
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A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Argitaratua 2008Testu osoa
Tese de Doutorado -
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Argitaratua 1999Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Argitaratua 2018Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Argitaratua 2017Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado