Bilaketaren emaitzak

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais nork Cirne, Mariana Barbosa

Testu osoa

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga nork Carvalho, Renata Martins de

Testu osoa

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço nork Silva, Solange Teles da

Testu osoa

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal nork Restrepo-Yepes, Olga Cecilia

Testu osoa

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia nork Barreto, Paulo

Testu osoa

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional nork Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Testu osoa

A agroindústria na região norte nork Homma, Alfredo

Testu osoa

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente nork Koch, Lucas Paes

Testu osoa

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do ri... nork Steigleder, Annelise Monteiro

Testu osoa

A evolução da jurisprudência ambiental nork Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Testu osoa

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano nork Fink, Daniel Roberto

Testu osoa

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG) nork Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Testu osoa

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país... nork Schwartz, Fabio

Testu osoa

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo? nork Rangel, Tauã Lima Verdan

Testu osoa

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos cri... nork Silveira, Paula Galbiatti

Testu osoa

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico nork Côrtes, Pedro Luiz

Testu osoa

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional nork Dias, Maurício Leal

Testu osoa

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol nork Fiod, Miguel Dunshee de Abranches

Testu osoa

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios nork Novo, Cristiane Barrio

Testu osoa

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida nork Lima, Gabriela García Batista

Testu osoa