Bilaketaren emaitzak
-
6281
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Argitaratua 2016Testu osoa
Artigo de Revista -
6282
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
6283
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Argitaratua 2009Testu osoa
Capítulo de Livro -
6284
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Argitaratua 2007Testu osoa
Artigo de Revista -
6285
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Argitaratua 2023Testu osoa
Artigo de Revista -
6286
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Argitaratua 2012Testu osoa
Capítulo de Livro -
6287
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Argitaratua 2023Testu osoa
Artigo de Revista -
6288
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Argitaratua 2018Testu osoa
Livro -
6289
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Argitaratua 2001Testu osoa
Artigo de Revista -
6290
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Argitaratua 2017Testu osoa
Artigo de Revista -
6291
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
6292
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
Argitaratua 2017Testu osoa
Artigo de Revista -
6293
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
Argitaratua 2018Testu osoa
Artigo de Revista -
6294
-
6295
-
6296
-
6297
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Argitaratua 2018Testu osoa
Artigo de Revista -
6298
-
6299
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Argitaratua 2017Testu osoa
Artigo de Revista -
6300
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Argitaratua 2015Testu osoa
Artigo de Revista