Bilaketaren emaitzak

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso nork Luz, Josiane Paula da

Testu osoa

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã nork Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Testu osoa

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico nork Scaff, Fernando Facury

Testu osoa

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente nork Araújo, Ana Thereza Meireles

Testu osoa

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção nork Ferreira, Eduardo de Campos

Testu osoa

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável nork Penido, Laís de Oliveira

Testu osoa

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico nork Pontes Filho, Raimundo Pereira

Testu osoa

Passos para um futuro verde nork Costa, Flávio Dino de Castro e

Testu osoa

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio nork Azevedo, Ana Katarina N. de

Testu osoa

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) nork Domínguez, Diego

Testu osoa

Limitações ao direito de propriedade nork Maluf, Carlos Alberto Dabus

Testu osoa

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? nork Luquez, Filipe Antonio Faiano

Testu osoa

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 nork Souza, Edson de

Testu osoa

Licitações sustentáveis na atividade minerária nork Göcks, Nara Raquel Alves

Testu osoa

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana nork Carrozza, Antonio

Testu osoa

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador nork Rezende, Élcio Nacur

Testu osoa

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social nork El Khalili, Amyra

Testu osoa

Desapropriação indireta em unidades de conservação nork Daneluzzi, Marcelo Duarte

Testu osoa

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras nork Pona, Éverton Willian

Testu osoa

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional nork Meireles, Gustavo Fernandes

Testu osoa