Bilaketaren emaitzak

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law nork Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

Testu osoa

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear nork Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta

Testu osoa

A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais nork Rodrigues, Lucas Trompieri

Testu osoa

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional nork Laport, Felipe Moretti

Testu osoa

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica nork Chapim, Rafaella Araújo Lessa

Testu osoa

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana nork Fabiana Soares Leme

Testu osoa

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental nork Ana Flávia França Faria

Testu osoa

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial nork Moreira, Rafael Martins Costa

Testu osoa

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger nork Loges, Felipe

Testu osoa

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal nork Figueiró, Gade Santos de

Testu osoa

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco nork Kohler, Graziela de Oliveira

Testu osoa

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente nork Meyer, Henrique

Testu osoa

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental nork Lumertz, Eduardo Só dos Santos

Testu osoa

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente nork Brandelli, Ailor Carlos

Testu osoa

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade nork Santos, Sandrine Araujo

Testu osoa

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017 nork Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

Testu osoa

As cidades que desenham Barão Geraldo nork Sabatino Caldeyro, Veronica

Testu osoa

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul nork Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

Testu osoa

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG nork Costa, Karina Garcia

Testu osoa

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos. nork FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.

Testu osoa