Bilaketaren emaitzak

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União nork Viana, Lívia de Souza

Testu osoa

Crianças e adolescentes : competência de todos nork Oliveira, Siro Darlan de

Testu osoa

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas nork Custódio, Helita Barreira

Testu osoa

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens nork Rigolin, Ivan Barbosa

Testu osoa

O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social? nork Coser, Alexandre

Testu osoa

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal nork Quirino, Gilberto Jacinto

Testu osoa

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal nork Soares, Blader Henrique de Lira

Testu osoa

Aquecimento profundo nork Zorzetto, Ricardo

Testu osoa

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento nork Pereira, Maria Marconiete Fernandes

Testu osoa

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural nork Santiago, Alex Fernandes

Testu osoa

A crise e o consumo de água em Brasília nork Paviani, Aldo

Testu osoa

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo... nork Sarlet, Ingo Wolfgang

Testu osoa

Ética ambiental e funções do direito ambiental nork Vieira, Roberto dos Santos

Testu osoa

Texto inovador para meio ambiente nork Magalhães, Ana Cristina

Testu osoa

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania nork França, Georgeana Barbosa

Testu osoa

Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos nork Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo

Testu osoa

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental nork Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Testu osoa

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídic... nork Lemos, Maria Fernanda de Oliveira

Testu osoa

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem nork Benjamin, Antônio Herman V

Testu osoa

Agricultura orgânica : solução para o século XXI? nork Vieira, Eloir Trindade Vasques

Testu osoa