Bilaketaren emaitzak

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro nork Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro

Testu osoa

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho nork Obregon, Marcelo Fernando Quiroga

Testu osoa

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade nork Pereira, Luiz Henrique de Castro

Testu osoa

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO nork Moura Filho, Inácio Gomes de

Testu osoa

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social nork Menezes Filho, Arnaldo de Souza

Testu osoa

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. nork Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa

Testu osoa

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais. nork Castilho, Adriana Guedes de

Testu osoa

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo nork Evaristo, Fernanda de Jesus

Testu osoa

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança nork OLIVEIRA, Amanda Borges de

Testu osoa

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente... nork DIEHL, Diego Augusto

Testu osoa

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural nork Fabre, Roger

Testu osoa

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante nork Coutinho, Ricardo Silva

Testu osoa

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco nork Patti Junior, Elcio

Testu osoa

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas nork Werkema, Maurício Sirihal

Testu osoa

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental nork Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas

Testu osoa

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu... nork Soares, Pedro Lucas de Moura

Testu osoa

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP nork Moliterno, Dennis Araujo Lacerda

Testu osoa

A importância da reserva legal na propriedade rural nork Campolim, Juliana de La Rua

Testu osoa

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba nork Silva, Damísio Mangueira da

Testu osoa

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente nork Bezzera filho, Aluizio

Testu osoa