Bilaketaren emaitzak
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Argitaratua 2012Testu osoa
Artigo de Revista -
9762
Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental
Argitaratua 2012Testu osoa
Artigo de Revista -
9763
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Argitaratua 2015Testu osoa
Artigo de Revista -
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Argitaratua 2021Testu osoa
Artigo de Revista -
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O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos
Argitaratua 2022Testu osoa
Artigo de Revista -
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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
Argitaratua 2022Testu osoa
Artigo de Revista -
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O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
9770
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Argitaratua 2012Testu osoa
Artigo de Revista -
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Argitaratua 2001Testu osoa
Artigo de Revista -
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Argitaratua 2008Testu osoa
Artigo de Revista -
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Argitaratua 2018Testu osoa
Artigo de Revista -
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O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Argitaratua 2010Testu osoa
Artigo de Revista -
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Argitaratua 2014Testu osoa
Artigo de Revista -
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Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
Argitaratua 2015Testu osoa
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Argitaratua 2015Testu osoa
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