Bilaketaren emaitzak

Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos nork Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-

Testu osoa

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos nork Parise, Murilo Bellini

Testu osoa

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003 nork Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira

Testu osoa

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável nork Meira, Danilo Borges

Testu osoa

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro nork Flores, Andiara

Testu osoa

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração nork Cardoso, Ana Lúcia Brunetta

Testu osoa

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par... nork Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

Testu osoa

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia nork Lessa, Natalie Coelho

Testu osoa

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos nork Nepomuceno, Angelina de Seixas

Testu osoa

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental nork PEGADO, Myrza Tandaya Nylander

Testu osoa

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental nork Tomiyama, Solange

Testu osoa

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá nork Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos

Testu osoa

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana nork Mesquita, Margarida Maria Moura

Testu osoa

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil nork Samuel, Rodrigo Carvalho

Testu osoa

Subsistema tributário do meio ambiente natural nork Barreira, Fábio Nieves

Testu osoa

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos nork Carvalheiro, Cláudia

Testu osoa

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro nork Toledo, André Medeiros

Testu osoa

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional nork Veiga, Silmara

Testu osoa

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond nork Checcucci, Gustavo Leite Caribé

Testu osoa

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva nork Soares, Renzo Gama

Testu osoa