Bilaketaren emaitzak

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? nork Cirne, Mariana Barbosa

Testu osoa

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários nork Junqueira, Kátia Valverde

Testu osoa

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil nork Santos, Thiago Flores dos

Testu osoa

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna nork Adoni, André Luis

Testu osoa

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul nork Cappelli, Silvia

Testu osoa

A conversão da dívida externa para fins ambientais nork Lochagin, Gabriel

Testu osoa

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza nork Machado, Henrique Pandim Barbosa

Testu osoa

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nork Ceretta, Bruno José Queiroz

Testu osoa

Licenciamento ambiental nork Bim, Eduardo Fortunato

Testu osoa

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil nork Correa, Igo Zany Nunes

Testu osoa

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil nork Abreu, Ivy de Souza

Testu osoa

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa nork Greco, Luís

Testu osoa

A caminho da estufa nork Pivetta, Marcos

Testu osoa

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação nork Berwig, Juliane Altmann

Testu osoa

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo nork Kamei, Karina Keiko

Testu osoa

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos nork Pereira, Luzia

Testu osoa

ZEE-DF e planejamento territorial nork Brandão, Alexandre

Testu osoa

Princípio ético de justiça : biodireito nork Mattioli, Maria Cristina

Testu osoa

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental? nork Leite, José Rubens Morato

Testu osoa

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários nork Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias

Testu osoa