Bilaketaren emaitzak
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Argitaratua 2020Testu osoa
Tese de Doutorado -
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84
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Argitaratua 2021Testu osoa
Tese de Doutorado -
85
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
86
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Argitaratua 2018Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
87
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Argitaratua 2017Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
88
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Argitaratua 2020Testu osoa
Tese de Doutorado -
89
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Argitaratua 2011Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Argitaratua 2019Testu osoa
Tese de Doutorado -
91
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Argitaratua 2022Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Argitaratua 2011Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
97
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Argitaratua 2011Testu osoa
Tese de Doutorado -
98
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Argitaratua 2016Testu osoa
Tese de Doutorado -
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Argitaratua 2008Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Argitaratua 2013Testu osoa
Dissertação de Mestrado