Bilaketaren emaitzak
-
10081
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
10082
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
10083
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Argitaratua 2017Testu osoa
Artigo de Revista -
10084
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Argitaratua 2014Testu osoa
Artigo de Revista -
10085
Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Argitaratua 2020Testu osoa
Artigo de Revista -
10086
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Argitaratua 2016Testu osoa
Artigo de Revista -
10087
-
10088
-
10089
-
10090
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Argitaratua 2019Testu osoa
Artigo de Revista -
10091
-
10092
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Argitaratua 2007Testu osoa
Artigo de Revista -
10093
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
10094
-
10095
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Argitaratua 2011Testu osoa
Artigo de Revista -
10096
-
10097
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Argitaratua 2015Testu osoa
Livro -
10098
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Argitaratua 2019Testu osoa
Artigo de Revista -
10099
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
Argitaratua 2009Testu osoa
Capítulo de Livro -
10100
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Argitaratua 2003Testu osoa
Artigo de Revista