Bilaketaren emaitzak
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Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Argitaratua 2019Testu osoa
Artigo de Revista -
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Argitaratua 2004Testu osoa
Artigo de Revista -
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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Argitaratua 2018Testu osoa
Artigo de Revista -
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Argitaratua 2009Testu osoa
Artigo de Revista -
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
10293
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Argitaratua 2018Testu osoa
Artigo de Revista -
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Argitaratua 2006Testu osoa
Artigo de Revista -
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Argitaratua 2005Testu osoa
Artigo de Revista -
10297
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Argitaratua 2019Testu osoa
Artigo de Revista -
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Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Argitaratua 2012Testu osoa
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