Bilaketaren emaitzak
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Argitaratua 1980Testu osoa
Artigo de Revista -
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Argitaratua 2012Testu osoa
Artigo de Revista -
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Argitaratua 2011Testu osoa
Artigo de Revista -
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Argitaratua 2022Testu osoa
Artigo de Revista -
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Argitaratua 2019Testu osoa
Artigo de Revista -
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Argitaratua 2022Testu osoa
Artigo de Revista -
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Argitaratua 2012Testu osoa
Artigo de Revista -
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Argitaratua 2024Testu osoa
Livro -
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Argitaratua 2009Testu osoa
Artigo de Revista -
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Argitaratua 2016Testu osoa
Artigo de Revista -
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Argitaratua 2003Testu osoa
Artigo de Revista -
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Argitaratua 2020Testu osoa
Artigo de Revista