Bilaketaren emaitzak
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Argitaratua 2023Testu osoa
Artigo de Revista -
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Argitaratua 2014Testu osoa
Artigo de Revista -
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Argitaratua 2004Testu osoa
Artigo de Revista -
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Argitaratua 2011Testu osoa
Artigo de Revista -
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Argitaratua 2023Testu osoa
Artigo de Revista -
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Argitaratua 2013Testu osoa
Artigo de Revista -
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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Argitaratua 2005Testu osoa
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Argitaratua 2016Testu osoa
Artigo de Revista -
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Argitaratua 2008Testu osoa
Artigo de Revista -
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Argitaratua 2024Testu osoa
Artigo de Revista -
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Argitaratua 2023Testu osoa
Artigo de Revista -
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Argitaratua 2015Testu osoa
Artigo de Revista