Bilaketaren emaitzak

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos nork Costa, Camila Maia Pyramo

Testu osoa

Responsabilidade ética em face do meio ambiente nork Milaré, Édis

Testu osoa

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional nork Bof, Salete Oro

Testu osoa

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental nork Rodrigues, Denilson da Silva

Testu osoa

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica nork Reclus, Élisée

Testu osoa

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental nork Krell, Andreas Joachim

Testu osoa

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos nork Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler

Testu osoa

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul nork Albuquerque, Fabíola Santos

Testu osoa

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará nork Valente, Luiz Ismaelino

Testu osoa

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana nork Aleixo, Letícia Soares Peixoto

Testu osoa

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? nork Calliess, Christian

Testu osoa

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores nork Scherer, Kátia Ragnini

Testu osoa

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável nork Paiva, Francisco Cleiton da Silva

Testu osoa

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor nork Souza, Júpiter Palagi de

Testu osoa

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade nork Ganem, Roseli Senna

Testu osoa

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio nork Humbert, Georges Louis Hage

Testu osoa

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia nork Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

Testu osoa

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) nork Bonalume, Wilson Luiz

Testu osoa

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança nork Varella, Marcelo Dias

Testu osoa

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade nork Púperi, Cyro Luiz Pestana

Testu osoa