Bilaketaren emaitzak

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel nork Coelho, Mariana Carvalho Victor

Testu osoa

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia nork César, Paulo Sérgio Mendes

Testu osoa

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro nork Miranda, Marcos Paulo de Souza

Testu osoa

Florestas : competência para legislar e fiscalizar nork Deboni, Giuliano

Testu osoa

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário nork Schulze, Clenio Jair

Testu osoa

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica nork Silva, Tagore Trajano de Almeida

Testu osoa

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro nork Alves, Iasmine Caron

Testu osoa

Greenwashing : regulação e limites do marketing verde nork Moreira, Rafael Martins Costa

Testu osoa

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água,... nork Lacerda, Livia Maria Martiniano

Testu osoa

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios nork Avi-Yonah, Reuven S

Testu osoa

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais nork Kokke, Marcelo

Testu osoa

Acidente ecológico na Baia de Guanabara nork Santos, Fabiano Pereira dos

Testu osoa

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil nork Amaral, Paulo Henrique do

Testu osoa

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 nork Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Testu osoa

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988 nork Silva, José Antônio Tiezmann e

Testu osoa

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p... nork Lobo, Arthur Mendes

Testu osoa

Aprovados royalties para estados e municípios nork Greenlees, Andrew

Testu osoa

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental nork Faria, Ivan Dutra

Testu osoa

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente nork Steigleder, Annelise Monteiro

Testu osoa

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana nork Chaves, Denisson Gonçalves

Testu osoa