Bilaketaren emaitzak

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico nork Decomain, Pedro Roberto

Testu osoa

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado nork Dias, Edna Cardozo

Testu osoa

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão nork Amorim, Camila Silva de

Testu osoa

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo nork Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Testu osoa

Turismo como forma de preservação nork Araújo, Luciane Martins de

Testu osoa

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI nork Bonnomi, Natália Paulino

Testu osoa

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas nork Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de

Testu osoa

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações nork Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues

Testu osoa

O fator humano nork Nogueira, Salvador

Testu osoa

Governança ambiental e economia verde nork Jacobi, Pedro Roberto

Testu osoa

Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas nork Sambuichi, Regina Helena Rosa

Testu osoa

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação nork Peixoto, Bruno Teixeira

Testu osoa

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade nork Augustin, Sérgio

Testu osoa

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação nork Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Testu osoa

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental nork Silva, Lázaro Reis Pinheiro

Testu osoa

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 nork Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Testu osoa

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva nork Araújo, Sarah Maria Linhares de

Testu osoa

Revista direito e liberdade : RDL. nork Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Testu osoa

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente nork Silva, Júlia Assis da

Testu osoa

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções nork Niebuhr, Pedro de Menezes

Testu osoa