Bilaketaren emaitzak

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental nork Negalho, Renata Borges

Testu osoa

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA nork GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

Testu osoa

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental nork Moura, Daniela Maia Saboia

Testu osoa

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba nork Tremeschini, Letícia Horvath

Testu osoa

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos nork MENDES, Rosivane de Souza

Testu osoa

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. nork Félix, Marcel Carlos Lopes

Testu osoa

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental nork Ribeiro Junior, Waldir Viana

Testu osoa

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo nork GIFFONI, Johny Fernandes

Testu osoa

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... nork Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

Testu osoa

Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS nork Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

Testu osoa

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente nork Marinho, Yuri Rugai

Testu osoa

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. nork Garcia, Claudia Lorena Esquivel

Testu osoa

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento nork Pinheiro, Teresa Villac

Testu osoa

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade nork Rocha, Caroline Medeiros

Testu osoa

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado nork Moro, Carolina Corrêa

Testu osoa

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil nork Jodas, Natália

Testu osoa

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais nork Bastos, Marina Montes

Testu osoa

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar nork Rodrigues, Danielle Tetü

Testu osoa

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira nork Rohde, Carolina de Oliveira

Testu osoa

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável nork Fontoura, Marcelo Elesbão

Testu osoa