Bilaketaren emaitzak
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Argitaratua 2013Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
122
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Argitaratua 2015Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
123
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Argitaratua 2008Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
124
A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
Argitaratua 2003Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
125
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
126
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Argitaratua 2014Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
127
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
Argitaratua 2017Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
128
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Argitaratua 2007Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Argitaratua 2018Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Participação democrática na construção do espaço urbano
Argitaratua 2011Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
132
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Argitaratua 2012Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Argitaratua 2017Testu osoa
Tese de Doutorado -
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Argitaratua 2016Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Argitaratua 2022Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Argitaratua 2020Testu osoa
Dissertação de Mestrado -
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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Argitaratua 2009Testu osoa
Tese de Doutorado -
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Argitaratua 2009Testu osoa
Dissertação de Mestrado