Bilaketaren emaitzak

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida nork Puglisi, Valéria Peccinini

Testu osoa

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil nork Ruzene, Marco Antônio

Testu osoa

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG. nork Vargas, Andreia Silva

Testu osoa

Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas. nork Sanchez, Karine Ferreira

Testu osoa

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação nork Moraes, Elmo Lamoia de

Testu osoa

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada nork ARAUJO, Luciéte Duarte

Testu osoa

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica nork Marques, José Roberto

Testu osoa

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo nork LIMA, Hérica Silvânia Santos de

Testu osoa

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperc... nork Seabra, Maxlânia Alves

Testu osoa

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável nork Santos, Manuela Britto Mattos dos

Testu osoa

Revisibilidade das licenças ambientais nork Erthal, Thiago Serpa

Testu osoa

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho nork Colombo, Tatiane

Testu osoa

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental nork Penteado, Luis Fernando de Freitas

Testu osoa

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba nork VASCONCELOS, Lívia Medeiros

Testu osoa

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba nork SILVA, Maike Joel Vieira da

Testu osoa

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém nork MATOS, Natálya Campos

Testu osoa

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará nork SANTANA, Alexandro Napoleão

Testu osoa

As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora nork REGO, Gilson Fernando de Jesus

Testu osoa

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais nork CARDOSO, Alcilene Magalhães

Testu osoa

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil nork Assunção, Sabrina Mangrich de

Testu osoa