Bilaketaren emaitzak

Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica nork Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Testu osoa

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental nork Jodas, Natália

Testu osoa

Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental nork Torres, Leonardo Araújo

Testu osoa

O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia nork Lima, Tatiane Cardozo

Testu osoa

Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ... nork Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de

Testu osoa

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental nork Navarro, Gabriela Cristina Braga

Testu osoa

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará nork PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto

Testu osoa

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal nork França, Misael Neto Bispo da

Testu osoa

Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso nork Ruschel, Caroline Vieira

Testu osoa

Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental nork Melo, Melissa Ely

Testu osoa

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel nork Ayoub, Riod Barbosa

Testu osoa

Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo nork Cruz, Ariele Chagas

Testu osoa

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental nork Ruschel, Caroline Vieira

Testu osoa

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas nork Christofoli, Bruno de Andrade

Testu osoa

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental nork Fernandes, Edney Teixeira

Testu osoa

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro nork Costa, Ana Lucia de Lima

Testu osoa

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça nork Rammê, Rogério Santos

Testu osoa

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade nork Pires, Nara Suzana Stainr

Testu osoa

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro nork Schmidt, Larissa

Testu osoa

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil nork Bianchi, Patrícia Nunes Lima

Testu osoa