Hakutulokset

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense Tekijä Pina, Gretta Paola Fava

Hae kokoteksti

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina. Tekijä Morais, Maria Cezilene Araujo de

Hae kokoteksti

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência Tekijä Rodrigues, Isabel Nader

Hae kokoteksti

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres Tekijä Carrard, Rafael

Hae kokoteksti

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental Tekijä Araujo Neto, Eduardo

Hae kokoteksti

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil Tekijä Rios, Placido Barroso

Hae kokoteksti

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza Tekijä Aderaldo, Francisco de Assis Costa

Hae kokoteksti

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce Tekijä Elias, Mansour Daher

Hae kokoteksti

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)... Tekijä Melo, Juliana Barroso de

Hae kokoteksti

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional Tekijä Oliveira Jota Dantas, Juliana

Hae kokoteksti

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos Tekijä Freire, Cristiniana Cavalcanti

Hae kokoteksti

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica Tekijä Stefanello, Alaim Giovani Fortes

Hae kokoteksti

A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças Tekijä Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de

Hae kokoteksti

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental Tekijä Fonseca, Bernardo Cecílio da

Hae kokoteksti

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica Tekijä Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de

Hae kokoteksti

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental Tekijä Mazzochi, Fernanda

Hae kokoteksti

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011 Tekijä Milaré, Lucas Tamer

Hae kokoteksti

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática Tekijä Silva, Júlia Assis da

Hae kokoteksti

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte Tekijä Maria Auxiliadora de Moraes Moreira

Hae kokoteksti

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos Tekijä M??ller, Felipe da Silva

Hae kokoteksti