Hakutulokset
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Julkaistu 2003Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Julkaistu 2002Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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A efetividade do direito à informação ambiental
Julkaistu 2004Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro.
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
Julkaistu 2000Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Julkaistu 2017Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Julkaistu 2011Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
Julkaistu 2023Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental
Julkaistu 2004Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Julkaistu 2015Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Julkaistu 2009Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Julkaistu 2006Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Julkaistu 2006Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
Julkaistu 2012Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Julkaistu 2007Hae kokoteksti
Tese de Doutorado