Hakutulokset

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas Tekijä Leite, André Olavo

Hae kokoteksti

A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas Tekijä Baldissera, Rafaela

Hae kokoteksti

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro Tekijä Furiati, Adriano de Ávila

Hae kokoteksti

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática Tekijä Müller, Ivanio Formighieri

Hae kokoteksti

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas Tekijä Moreira, Rafael Martins Costa

Hae kokoteksti

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental Tekijä Salomon, Fernando Baum

Hae kokoteksti

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito Tekijä Fensterseifer, Tiago

Hae kokoteksti

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos Tekijä Paesi, Carem Santos

Hae kokoteksti

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade Tekijä Oliveira, Romualdo Rocha de

Hae kokoteksti

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d... Tekijä Sartório, Aline Filippe Pacheco

Hae kokoteksti

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos Tekijä Moulin, Marlúcia Ferraz

Hae kokoteksti

Mineração juridicamente sustentável Tekijä Remédio Júnior, José Ângelo

Hae kokoteksti

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado Tekijä Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues

Hae kokoteksti

O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda Tekijä Fernandes, Paulo Francisco Henriques

Hae kokoteksti

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista Tekijä Amorim, Luís Felipe Carrari de

Hae kokoteksti

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno Tekijä Alysson Amorim Mendes da Silveira

Hae kokoteksti

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade Tekijä Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Hae kokoteksti

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção Tekijä Schmidt, Cíntia

Hae kokoteksti

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente Tekijä Marques, Carlos Alexandre Michaello

Hae kokoteksti

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente mod... Tekijä Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen

Hae kokoteksti