Hakutulokset

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada Tekijä Souza, Adriano Stanley Rocha

Hae kokoteksti

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica Tekijä Ferreira, Waldemar

Hae kokoteksti

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal Tekijä Hupffer, Haide Maria

Hae kokoteksti

As instituições no mundo da lua Tekijä Caiado, Ronaldo

Hae kokoteksti

No meio do caminho, tinha uma caverna Tekijä Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

Hae kokoteksti

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial Tekijä Dias Júnior, João Terige

Hae kokoteksti

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 19... Tekijä Brasil

Hae kokoteksti

O reconhecimento global do direito à água como direito humano Tekijä Turatti, Luciana

Hae kokoteksti

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal Tekijä Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Hae kokoteksti

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Tekijä Rossi, Fernando

Hae kokoteksti

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF Tekijä Carlos, Mônica Perpétua

Hae kokoteksti

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades Tekijä Achkar, Azor El

Hae kokoteksti

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras Tekijä Martins, Humberto

Hae kokoteksti

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais Tekijä Armada, Charles Alexandre Souza

Hae kokoteksti

Por uma educação para sustentabilidade Tekijä Martins, Adriano Oliveira

Hae kokoteksti

Comentários à Lei dos crimes ambientais Tekijä Sá, Elida Lúcia Batista

Hae kokoteksti

Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas Tekijä Visentin, Maria Alice Dias Rolim

Hae kokoteksti

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado Tekijä Chad, Eduardo Cezar

Hae kokoteksti

A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental Tekijä Pavan, Kamilla

Hae kokoteksti

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e... Tekijä Stamm, Monica

Hae kokoteksti