Hakutulokset

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação... Tekijä Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Hae kokoteksti

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente Tekijä Duarte, Marise Costa de Souza

Hae kokoteksti

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia Tekijä Santos, Edson Quirino dos

Hae kokoteksti

Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? Tekijä Gomes, Carla Amado

Hae kokoteksti

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos Tekijä Asperti, Maria Cecília de Araujo

Hae kokoteksti

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública Tekijä Romero Molina, Cesar Augusto

Hae kokoteksti

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário Tekijä Guimarães, Gabriel Braga

Hae kokoteksti

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas Tekijä Fritz, Karen Beltrame Becker

Hae kokoteksti

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais Tekijä Tesheiner, José Maria

Hae kokoteksti

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro Tekijä Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Hae kokoteksti

O fundo do mar sob vigia Tekijä Vasconcelos, Yuri

Hae kokoteksti

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade Tekijä Vieira, Luciane Klein

Hae kokoteksti

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? Tekijä Carvalho, Sonia Aparecida de

Hae kokoteksti

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. Tekijä Organização Mundial do Comércio

Hae kokoteksti

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba Tekijä Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de

Hae kokoteksti

Meio ambiente e direito penal brasileiro Tekijä Reale Júnior, Miguel

Hae kokoteksti

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro Tekijä Smolentzov, Daniel

Hae kokoteksti

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 Tekijä Viana, Aline Leite

Hae kokoteksti

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai Tekijä Bim, Eduardo Fortunato

Hae kokoteksti

Caça : celeuma brasileiro e português Tekijä Neves, Helena Telino

Hae kokoteksti