Hakutulokset

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada Tekijä Oliveira, Cristiano de

Hae kokoteksti

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis Tekijä Cunha, Belinda Pereira da

Hae kokoteksti

O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Tekijä Rezende, Élcio Nacur

Hae kokoteksti

Direito ambiental municipal Tekijä Mukai, Toshio

Hae kokoteksti

Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS)... Tekijä Carvalho, Luiz Marcelo de

Hae kokoteksti

Responsabilidade pela poluição marinha Tekijä Porto, Gisele Elias de Lima

Hae kokoteksti

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal Tekijä Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Hae kokoteksti

IPTU verde e o direito à cidade sustentável Tekijä Dantas, Gisane Tourinho

Hae kokoteksti

Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas Tekijä Paula, Manoel Browne de

Hae kokoteksti

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional Tekijä Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos

Hae kokoteksti

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente Tekijä Stringuini, Millos Augusto

Hae kokoteksti

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais Tekijä Bölter, Serli Genz

Hae kokoteksti

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal Tekijä Marcon, Gabriela Almeida

Hae kokoteksti

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Tekijä Farias, Paulo José Leite

Hae kokoteksti

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional Tekijä Rei, Fernando

Hae kokoteksti

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Tekijä Moreira, Rafael Martins Costa

Hae kokoteksti

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental Tekijä Lago, Laone

Hae kokoteksti

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 Tekijä Silva, Túlio Macedo Rosa e

Hae kokoteksti

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos Tekijä Pozzetti, Valmir César

Hae kokoteksti

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental Tekijä Steigleder, Annelise Monteiro

Hae kokoteksti