Hakutulokset
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Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Julkaistu 1989Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Julkaistu 2012Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
Julkaistu 2025Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Julkaistu 2014Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Julkaistu 2003Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Julkaistu 2018Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Julkaistu 2021Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Julkaistu 2011Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Julkaistu 2022Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
Tese de Doutorado -
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Julkaistu 1999Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Julkaistu 2018Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Julkaistu 2017Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado -
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Julkaistu 2020Hae kokoteksti
Dissertação de Mestrado