Hakutulokset

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano Tekijä Ludovico, Giuseppe

Hae kokoteksti

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados Tekijä Graf, Ana Cláudia Bento

Hae kokoteksti

Quem sonha não morre Tekijä Silva, Marina

Hae kokoteksti

O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social Tekijä Silva, Ana Paula Gonzatti da

Hae kokoteksti

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo Tekijä Dias, Edna Cardozo

Hae kokoteksti

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil Tekijä Buranello, Renato Macedo

Hae kokoteksti

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais Tekijä Santos, Ozéias J

Hae kokoteksti

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão Tekijä Bruzaca, Ruan Didier

Hae kokoteksti

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense Tekijä Silva, Renato Rodrigues da

Hae kokoteksti

Direito do ambiente Tekijä Milaré, Édis

Hae kokoteksti

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações Tekijä Arruda, Domingos Sávio de Barros

Hae kokoteksti

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 Tekijä Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Hae kokoteksti

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006. Tekijä Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

Hae kokoteksti

Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz Tekijä Oliveira, Lucas Lopes

Hae kokoteksti

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo Tekijä Lemos, Patrícia Faga Iglecias

Hae kokoteksti

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescên... Tekijä Copi, Lygia Maria

Hae kokoteksti

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo Tekijä Souza, Leonardo da Rocha de

Hae kokoteksti

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo Tekijä Rebelo, Aldo

Hae kokoteksti

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade Tekijä Pereira, Alexandre Burmann

Hae kokoteksti

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor Tekijä Trajano, Fábio de Souza

Hae kokoteksti