Hakutulokset
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Julkaistu 2025Hae kokoteksti
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Julkaistu 2000Hae kokoteksti
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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
Julkaistu 2018Hae kokoteksti
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Julkaistu 2019Hae kokoteksti
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Julkaistu 2025Hae kokoteksti
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Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Julkaistu 2024Hae kokoteksti
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Julkaistu 2015Hae kokoteksti
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Julkaistu 2007Hae kokoteksti
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Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Julkaistu 1976Hae kokoteksti
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Julkaistu 2020Hae kokoteksti
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Julkaistu 2008Hae kokoteksti
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