Hakutulokset

Aspectos legais da poluição do ar Tekijä Muro Junior, Aldo

Hae kokoteksti

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente Tekijä Farias, Talden

Hae kokoteksti

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade Tekijä Lopes, Pâmella Duarte

Hae kokoteksti

Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições Tekijä Barbosa, Erivaldo Moreira

Hae kokoteksti

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental Tekijä Dressler, Maria de Lourdes Freitas

Hae kokoteksti

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição Tekijä Bugalho, Nelson

Hae kokoteksti

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte Tekijä Silveira, Paula Galbiatti

Hae kokoteksti

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica Tekijä Barboza, Paula Aguiar

Hae kokoteksti

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Tekijä Rossi, Fernando

Hae kokoteksti

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental Tekijä Rudiniki Neto, Rogério

Hae kokoteksti

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução Tekijä Prudente, Antônio Souza

Hae kokoteksti

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema Tekijä Krell, Andreas Joachim

Hae kokoteksti

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais Tekijä Silva, Tagore Trajano de Almeida

Hae kokoteksti

In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia Tekijä Monteiro, Ingryd Stéphanye

Hae kokoteksti

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior Tekijä Vieira, Rherman Radicchi Teixeira

Hae kokoteksti

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável Tekijä Magri, Lucas Barsoti Romanzini

Hae kokoteksti

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental Tekijä Michels, Ruanda Schlickmann

Hae kokoteksti

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa Tekijä Barbosa, Erivaldo Moreira

Hae kokoteksti

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018 Tekijä Correia, Andyara Leticia de Sales

Hae kokoteksti

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade Tekijä Bodnar, Zenildo

Hae kokoteksti