Hakutulokset

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental Tekijä Farias, Talden

Hae kokoteksti

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução Tekijä Rocha, Leonel Severo

Hae kokoteksti

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira Tekijä Ferreira, Vanessa Rocha

Hae kokoteksti

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador Tekijä Bertran, Paulo

Hae kokoteksti

Direitos e proteção jurídica dos animais Tekijä Mukai, Toshio

Hae kokoteksti

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010 Tekijä Custódio, Maraluce Maria

Hae kokoteksti

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade Tekijä Garmatter, Laura Crema

Hae kokoteksti

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU Tekijä Medeiros Junior, Erivan Laurentino de

Hae kokoteksti

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória Tekijä Dias, Bruno Smolarek

Hae kokoteksti

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ Tekijä Câmara, Andreza Aparecida Franco

Hae kokoteksti

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática Tekijä Rangel, Tauã Lima Verdan

Hae kokoteksti

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia Tekijä Pereira, Taís Mariana Lima

Hae kokoteksti

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade Tekijä Silva, Gustavo Vieira

Hae kokoteksti

Direito agrário Tekijä Havrenne, Michel François Drizul

Hae kokoteksti

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental Tekijä Lima, Lucas Azevedo de

Hae kokoteksti

Bioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul Tekijä Leite, Taylisi de Souza Corrêa

Hae kokoteksti

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Tekijä Trennepohl, Curt

Hae kokoteksti

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional Tekijä Silva, Alexandre Fernandes

Hae kokoteksti

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades Tekijä Pinto, Wallace Douglas da Silva

Hae kokoteksti

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico Tekijä Santos, Ruth

Hae kokoteksti