Hakutulokset

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba Tekijä Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

Hae kokoteksti

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 Tekijä Farias, Talden

Hae kokoteksti

Direito penal no primeiro pilar? Tekijä Corstens, Geert J. M

Hae kokoteksti

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia Tekijä Correia Filho, Luciano Amorim

Hae kokoteksti

Curso de direito internacional público Tekijä Guerra, Sidney

Hae kokoteksti

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos Tekijä Silveira, Vladmir Oliveira da

Hae kokoteksti

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil Tekijä Rezende, Élcio Nacur

Hae kokoteksti

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss Tekijä Bolson, Simone Hegele

Hae kokoteksti

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas Tekijä Nascimento, Marília Longo do

Hae kokoteksti

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. Tekijä Brasil

Hae kokoteksti

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação Tekijä Barbosa, Haroldo Camargo

Hae kokoteksti

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico Tekijä Dalto, Karla Karoline Soares

Hae kokoteksti

A importância da tutela penal do meio ambiente Tekijä Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Hae kokoteksti

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação Tekijä Carissimi, Mariana

Hae kokoteksti

A tutela constitucional dos interesses difusos Tekijä Smanio, Gianpaolo Poggio

Hae kokoteksti

A proteção do meio ambiente pela polícia militar Tekijä Lazzarini, Álvaro

Hae kokoteksti

A relação dos profissionais da área da saúde e paciente Tekijä Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Hae kokoteksti

Menos floresta, mais agropecuária Tekijä Jokura, Tiago

Hae kokoteksti

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material Tekijä Mafra, Juliete Ruana

Hae kokoteksti

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados Tekijä Queiroz, Pedro Aurélio de

Hae kokoteksti