Hakutulokset

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Tekijä Grimm, Isabel Jurema

Hae kokoteksti

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Tekijä Batista, Valdemir Jorge de Souto

Hae kokoteksti

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... Tekijä Souza, Leonardo da Rocha de

Hae kokoteksti

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Tekijä Brandão, Thiago Henrique

Hae kokoteksti

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Tekijä Lugon, Luiz Carlos de Castro

Hae kokoteksti

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Tekijä Estorninho, Maria João

Hae kokoteksti

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Tekijä Souza, Alexander Araújo de

Hae kokoteksti

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Tekijä Matos, Pedro

Hae kokoteksti

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Tekijä Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Hae kokoteksti

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Tekijä Vieira, Andréia Costa

Hae kokoteksti

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Tekijä Santos, Denise Zaiden

Hae kokoteksti

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Tekijä Rabelo, Daniel Mansur

Hae kokoteksti

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Tekijä Silva, Maria Anaber Melo e

Hae kokoteksti

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Tekijä Silva, Luiz Felipe Barros

Hae kokoteksti

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Tekijä Correia Júnior, José Barros

Hae kokoteksti

Gestão jurídica ambiental Tekijä Carvalho, Délton Winter de

Hae kokoteksti

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Tekijä Souza, Eduardo

Hae kokoteksti

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Tekijä El Khalili, Amyra

Hae kokoteksti

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Tekijä Arruda, Carmen Silvia Lima de

Hae kokoteksti

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Tekijä Balim, Ana Paula Cabral

Hae kokoteksti