Hakutulokset
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Julkaistu 2014Hae kokoteksti
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Julkaistu 1994Hae kokoteksti
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Julkaistu 2015Hae kokoteksti
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Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
Julkaistu 2011Hae kokoteksti
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Julkaistu 2020Hae kokoteksti
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Julkaistu 2008Hae kokoteksti
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Julkaistu 2011Hae kokoteksti
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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
Julkaistu 2014Hae kokoteksti
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As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
Julkaistu 2009Hae kokoteksti
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Julkaistu 2010Hae kokoteksti
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Julkaistu 2023Hae kokoteksti
Artigo de Revista -
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