Hakutulokset
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Julkaistu 1980Hae kokoteksti
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Julkaistu 2012Hae kokoteksti
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Julkaistu 2011Hae kokoteksti
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Julkaistu 2022Hae kokoteksti
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Julkaistu 2019Hae kokoteksti
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Julkaistu 2022Hae kokoteksti
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Julkaistu 2012Hae kokoteksti
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Julkaistu 2024Hae kokoteksti
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Julkaistu 2009Hae kokoteksti
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Julkaistu 2016Hae kokoteksti
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Julkaistu 2003Hae kokoteksti
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Julkaistu 2020Hae kokoteksti
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