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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama Tekijä Barroso, Ricardo Cavalcante

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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente Tekijä Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

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Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente Tekijä Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição Tekijä Barbirato, Bruno Vieira da Rocha

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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES Tekijä Viana, Flávia Maria de Abreu

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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba Tekijä Rodrigues, Amanda Lopes

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Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus Tekijä Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos

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Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global Tekijä Wienke, Felipe Franz

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Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável (ILAC) : indicadores de acompanhamento Tekijä Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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Observações aos delitos contra a administração ambiental Tekijä Tangerino, Davi de Paiva Costa

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A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC Tekijä Mozelli, Gustavo Sarti

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Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital Tekijä Schier, Paulo Ricardo

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Ianomâmi! Quem? Tekijä Silva, Roberto Gama e

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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública Tekijä Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

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Bioética do testamento vital Tekijä Mendonça, Patrícia Esteves de

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Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas Tekijä Almeida, Dayse Coelho de

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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade Tekijä Marcussi, Juliana Coelho

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Um desastre no mar brasileiro Tekijä Nozaki, William

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Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+ Tekijä Souza, Daniel Serra de

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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais Tekijä Pires, Maria Coeli Simões

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