Hakutulokset

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica Tekijä Marques, João Martim de Azevedo

Hae kokoteksti

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro Tekijä Thevenin, Talita Benaion Bezerra

Hae kokoteksti

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental Tekijä Viana, Flávia Maria de Abreu

Hae kokoteksti

Por uma cidade sustentável Tekijä Alcântara, Lúcio

Hae kokoteksti

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... Tekijä Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

Hae kokoteksti

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual Tekijä Rueda-Martínez, Gabriela

Hae kokoteksti

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará Tekijä Rocha, Maria Tereza Pantoja

Hae kokoteksti

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo Tekijä Mukai, Toshio

Hae kokoteksti

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles Tekijä Franco, Sérgio da Costa

Hae kokoteksti

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... Tekijä Garcez, Gabriela Soldano

Hae kokoteksti

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental Tekijä Brasil, Felipe da Costa

Hae kokoteksti

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba Tekijä Feres, Marcos Vinício Chein

Hae kokoteksti

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade Tekijä Brüehmüeller, Évellyn

Hae kokoteksti

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 Tekijä Sztajn, Rachel

Hae kokoteksti

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública Tekijä Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

Hae kokoteksti

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente Tekijä Mukai, Toshio

Hae kokoteksti

Sínodo da Amazônia no Vaticano Tekijä Costa, Flávio Dino de Castro e

Hae kokoteksti

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história Tekijä Selles, Sandra Escovedo

Hae kokoteksti

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana Tekijä Siqueira, Dirceu Pereira

Hae kokoteksti

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor Tekijä Brasil

Hae kokoteksti