Hakutulokset

Justiça e paz para o Brasil Tekijä Costa, Flávio Dino de Castro e

Hae kokoteksti

A Defesa da ecologia Tekijä Balthazar, Ricardo

Hae kokoteksti

Escritórios responsáveis Tekijä Lucirio, Ivonete D

Hae kokoteksti

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos Tekijä Alves, Rainer Grigolo de Oliveira

Hae kokoteksti

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais Tekijä Bello Filho, Ney de Barros

Hae kokoteksti

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental Tekijä Vinci, Luciana Vieira Dallaqua

Hae kokoteksti

Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática Tekijä Beltrão, Antônio F. G

Hae kokoteksti

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação Tekijä Bello Filho, Ney de Barros

Hae kokoteksti

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano Tekijä Lugli, Leticia de Souza Lopes

Hae kokoteksti

A Ação popular ao serviço do ambiente Tekijä Freitas, José Lebre de

Hae kokoteksti

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações Tekijä Mukai, Toshio

Hae kokoteksti

Código de águas : e legislação correlata Tekijä Brasil

Hae kokoteksti

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública Tekijä Ferreira, Ednaldo

Hae kokoteksti

Compliance ambiental Tekijä Barbosa, Michelle Sanches

Hae kokoteksti

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20 Tekijä Câmara, Ana Stela Vieira Mendes

Hae kokoteksti

Cultura de consumismo e geração de resíduos Tekijä Costa, Beatriz Souza

Hae kokoteksti

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna Tekijä Cantareli, Thamires de Souza

Hae kokoteksti

O meio ambiente cultural e sua proteção Tekijä Copola, Gina

Hae kokoteksti

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade Tekijä Oliveira, Aline Albuquerque S. de

Hae kokoteksti

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo Tekijä Batista, Andréa Carolina Leite

Hae kokoteksti