Hakutulokset
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Julkaistu 2015Hae kokoteksti
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Julkaistu 2009Hae kokoteksti
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Julkaistu 1999Hae kokoteksti
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Julkaistu 2013Hae kokoteksti
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Julkaistu 2003Hae kokoteksti
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Julkaistu 2014Hae kokoteksti
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Julkaistu 2018Hae kokoteksti
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Julkaistu 2022Hae kokoteksti
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Julkaistu 2003Hae kokoteksti
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