Hakutulokset

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... Tekijä Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Hae kokoteksti

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro Tekijä Pereira, Mônica Cox de Britto

Hae kokoteksti

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão Tekijä Protacio, Ana Paula Batista

Hae kokoteksti

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. Tekijä Behling, Greici Maia

Hae kokoteksti

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense Tekijä Beal, Franciele Aparecida Buratto

Hae kokoteksti

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará Tekijä ALVES, Sandro Júnior do Carmo

Hae kokoteksti

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental Tekijä Petrilli, Leonardo

Hae kokoteksti

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE Tekijä DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Hae kokoteksti

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... Tekijä Camargo, Michele Machado Segala

Hae kokoteksti

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... Tekijä Saraiva Neto, Pery

Hae kokoteksti

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido Tekijä Ayupe, Carolina Guimarães

Hae kokoteksti

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... Tekijä Franco, Caroline da Rocha

Hae kokoteksti

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros Tekijä Ramos, Renata Inês

Hae kokoteksti

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... Tekijä Oliveira, Heloisa Montes de

Hae kokoteksti

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio Tekijä Santos, Juliana Vieira dos

Hae kokoteksti

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo Tekijä Santos, Daiana Barbosa Melo

Hae kokoteksti

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo Tekijä Cunha, Paulo Roberto

Hae kokoteksti

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais Tekijä Raquel Faria Scalco

Hae kokoteksti

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental Tekijä Odorissi, Fernanda Favarini

Hae kokoteksti

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia Tekijä Pereira, Matheus Mazzilli

Hae kokoteksti