Résultats de la recherche

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel par Ayoub, Riod Barbosa

Accéder au texte intégral

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos par Maio, Thiago

Accéder au texte intégral

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades par Christmann, Luiza Landerdahl

Accéder au texte intégral

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações par Richter, Daniela

Accéder au texte intégral

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais:... par Mascarello, Marcela de Avellar

Accéder au texte intégral

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos par Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

Accéder au texte intégral

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . par Vasconcelos, Rodrigo Portal

Accéder au texte intégral

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental par Del Pino, Lisiane

Accéder au texte intégral

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespa... par Hartmann, Ivar Alberto Martins

Accéder au texte intégral

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro par Melo, Tibério Bassi de

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável par Reis, Mariana Melara

Accéder au texte intégral

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental par Silva, Mateus Lopes da

Accéder au texte intégral

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica par Reato, Talissa Truccolo

Accéder au texte intégral

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais par Lunardi, Tarciso

Accéder au texte intégral

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha par Mossi, Francine

Accéder au texte intégral

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia par Vieira, Andréia Bacarin

Accéder au texte intégral

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental par Dias, Frederic Cesa

Accéder au texte intégral

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito par Trombka, Deivi

Accéder au texte intégral

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional par Nunes, Wolmer Rogério da Cunha

Accéder au texte intégral

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água par Lima, Camila Cardoso

Accéder au texte intégral