Résultats de la recherche
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Publié 2011Accéder au texte intégral
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Publié 2021Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Publié 2016Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Publié 2014Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Publié 2015Accéder au texte intégral
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Publié 2015Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Publié 2020Accéder au texte intégral
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