Résultats de la recherche
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Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Publié 2024Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Publié 2018Accéder au texte intégral
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Publié 1998Accéder au texte intégral
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Publié 2005Accéder au texte intégral
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A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Publié 2022Accéder au texte intégral
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A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
Publié 2009Accéder au texte intégral
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Publié 2015Accéder au texte intégral
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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Publié 2011Accéder au texte intégral
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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Publié 2022Accéder au texte intégral
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Publié 2024Accéder au texte intégral
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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Publié 2024Accéder au texte intégral
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A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
Publié 2022Accéder au texte intégral
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