Résultats de la recherche

Licenciamento ambiental da atividade rural par Queiroz, João Eduardo Lopes

Accéder au texte intégral

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos par Machado, Márcio Roberto Loiola

Accéder au texte intégral

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas par Saldanha, Alexandre Henrique Tavares

Accéder au texte intégral

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria par Guerra, S. M-G

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) par Loubet, Luciano Furtado

Accéder au texte intégral

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica par Lavigne, Beatriz

Accéder au texte intégral

Curso de direitos humanos par Beltramelli Neto, Silvio

Accéder au texte intégral

A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética par Borges, Gustavo Silva

Accéder au texte intégral

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro par Henkes, Silviana L

Accéder au texte intégral

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito par Raminelli, Francieli Puntel

Accéder au texte intégral

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental par Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Accéder au texte intégral

O Brasil que seca par Pivetta, Marcos

Accéder au texte intégral

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil par Dias, Denise Oliveira

Accéder au texte intégral

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal par Benfica, Amanda Daniela

Accéder au texte intégral

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas par Caumont, Arturo

Accéder au texte intégral

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba par Pavò Acosta, Rolando

Accéder au texte intégral

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo par Vampré, Spencer

Accéder au texte intégral

Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies par Paixão, Joana Fidelis da

Accéder au texte intégral

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas par Rezende, Élcio Nacur

Accéder au texte intégral

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva par Andrade, Cristiana Cyrino Borges de

Accéder au texte intégral