Résultats de la recherche
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Publié 2018Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Publié 2006Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Publié 2017Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Publié 2012Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Publié 2016Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Publié 2002Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Publié 2025Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Publié 2015Accéder au texte intégral
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Publié 2021Accéder au texte intégral
Capítulo de Livro -
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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Publié 2002Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Publié 2019Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Publié 2015Accéder au texte intégral
Artigo de Revista